NÃO Faz Sentido Para Mim - Interferência da Religião no Estado

O tema desse post surge de dois pequenos tópicos que vi na Folha de São Paulo online hoje.


Eu sei, eu sei... É cansativo e ninguém mais agüenta ouvir falar sobre aborto, religião, brigas a esse respeito e todo o mais. Mas a verdade é que o tema é muito polêmico e grave, então (tentando) não ser chato e me alongar, quero explicar o que não faz sentido para mim nos dois textos a seguir.

1 - O padre Marcelo Rossi comentou as reações de grupos evangélicos à nova ministra da Secretaria para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que defende a descriminalização do aborto, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta segunda-feira.



"Existem princípios que regem a igreja e, se forem violados, há mobilização. Se um candidato for a favor do aborto, não só eu, mas também setores evangélicos, vão se mobilizar contra."
Ele disse ainda que a presidente Dilma Rousseff deve ir à inauguração do Santuário Mãe de Deus, para 100 mil pessoas, onde passará a celebrar suas missas. A abertura seria em dezembro, mas foi adiada.


"Você viu o caso do Valdemiro [Santiago, da Igreja Mundial], que parou a Via Dutra [na inauguração de um megatemplo]? Quero tudo certinho, com alvará. Não estou acima da lei."


2. O paciente deita no divã e pede: não quer mais ser gay. O psicólogo deve ajudá-lo a reverter a orientação sexual? Parlamentares evangélicos dizem que sim e tentam reverter uma resolução do Conselho Federal de Psicologia.
Um projeto de decreto legislativo quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo órgão. Eles proíbem emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como um transtorno.
Segundo o projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".

O conselho de psicologia questiona se o projeto pode interferir na sua autonomia. Para o presidente do órgão, Humberto Verona, estão lá normas éticas para combater "uma intolerância histórica".

Deve-se curar a "síndrome de patinho feio", e não "a homossexualidade em si", diz Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Para ele, é o preconceito que leva um gay a procurar tratamento.

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Pois bem... Vamos ao nonsense... ...

O Brasil é um estado laico, isso por preceito. Está na constituição e de lá não deve sair.  O termo "laicismo" nasce do "secularismo" francês, um conceito derivado da lei francesa de 1905 da separação entre Estado e Igreja. O Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos, assim como a não interferência de entidades religiosas em propostas políticas. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa.

A idéia da interferência da religião no Estado é antiga, tanto que antigamente religião e Estado acabavam sendo a mesma coisa, desde o antigo Egito, em que os faraós concentravam o poder político e religioso em suas mãos e eram considerados deuses, até a clara aproximação entre igreja e Estado existente no processo de consolidação das monarquias nacionais européias, ou à nomeação de papas segundo critérios meramente políticos e econômicos na idade média e à colonização da América com a influência das missões jesuíticas.

Atualmente os principais exemplos de teocracias são o Vaticano, Estado católico cujo chefe político é o papa, e o Irã, governado pelos aiatolás, chefes políticos e religiosos, desde a revolução islâmica de 1979. Em termos de interferência da religião em Estados laicos temos, por exemplo, a sempre comentada dificuldade de incluir o evolucionismo, hoje não mais uma teoria simples, mas uma ciência e uma proposta de entendimento da formação de todas as espécies vivas no planeta, no currículo de alguns estados norte-amerricanos. Mais geograficamente distante de nós, mas próximo dos jornais do mundo todo e dos meus sonhos de viagens, temos o recente pânico nas organizações de turismo ao ver um dos partidos islâmicos mais tradicionais e fundamentalistas do Egito ganhando espaço e defendendo, entre outras questões, a separação das praias dos egípcios e dos turistas ocidentais e a proibição de álcool e biquinis nas praias daquele país.

Sou totalmente contrário à interferência da religião em questões de ordem de prática científica ou política.
Uma representação de ambas está na opinião do parlamentar evangélico que deseja interferir na prática clínica de profissionais de saúde mental e determinar como devem ser suas condutas devido a, em sua vivência, considerar a homossexualidade algum tipo de doença ou desígnio diabólico.

A homossexualidade não é considerada doença há mais de vinte anos. Psicólogos, psiquiatras e demais profissionais de saúde mental convivemos diariamente com questões relacionadas à sexualidade e sua influência na saúde de um indivíduo. Vemos pessoas tristes, insatisfeitas, com orientações sexuais egodistônicas, oprimidas por crenças religiosas ou que vivenciam de forma extremamente desprazerosa essa parte de sua vida. Essas pessoas, homossexuais e heterossexuais, homens e mulheres, que têm em suas vidas sexuais um intenso sofrimento, precisam sim, ser ajudadas, mas não estou falando em hipótese nenhuma de "corrigir", como se houvesse certo e errado, a orientação sexual de um indivíduo, e isso torna absurda e tragicômica a simples idéia de uma questão como esta ser posta em votação.

O outro exemplo, mais relacionado a política, fica bem marcado na fala de padre Marcelo, em relação a ministra Eleonora Menicucci, falando sobre protestos ou manifestações advindas de religiosos a respeito da nomeação, que simplesmente não lhes cabe questionar, de uma pessoa que é a favor da descriminalização do aborto em nosso país.

Sempre ao se falar sobre aborto surge uma série de questões de ordem ética, legal, moral, entre outras, e não tenho a intenção de discuti-las, pois foge do mérito desse post e do meu interesse pessoal, mas o fato é que todo ano, milhares de mulheres morrem por infecções pélvicas, hemorragias e toda sorte de outras patologias causadas por abortos realizados de forma ilegal, precária e desumana. A idéia da descriminalização do aborto não parte do conceito absurdo de que é plenamente razoável terminar uma vida em criação sob quaisquer circunstâncias, mas de que existem pessoas que simplesmente concebem um filho sobre situações em que não é possível criá-lo e vão, com ou sem o aval do Estado, cometer um aborto. Não é uma questão de simples ordem ética, moral e filosófica, trata-se de uma questão emergente de saúde pública.



E era isso... Fez sentido para você?